A função resenha disponibiliza, no mesmo
dia que o Diário Oficial, um resumo do
que mais importante contém cada texto
publicado, permitindo a atualização pessoal
do usuário que em poucos minutos de
leitura toma conhecimento de todas as
alterações da ocorridas na legislação.


               Período:  a 

           NORMATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27.08.2003

 08:02   DECRETO 4.817/03
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
08:16   DECRETO 4.818/03
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social.
08:16   DECRETO 4.819/03
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN.
08:16   DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 589/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icó. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 590/03
Aprova o ato que outorga permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coqueiral. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 591/03
Aprova o ato que outorga permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Baependi. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 592/03
Aprova o ato que outorga permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arapiraca.
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 593/03
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Municipal de São Vicente do Seridó a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Seridó. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 594/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grão Mogol. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 595/03
Aprova o ato que outorga permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vila Velha.
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 596/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 597/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 598/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado.
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 599/03
Aprova o ato que outorga permissão para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Pinhais. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 600/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lobato. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 601/03
Aprova o ato que autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença.
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 602/03
Aprova o ato que renova a concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba. 
08:16   DECRETO LEGISLATIVO 603/03
Aprova o ato que outorga concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba. 
08:18   RESOLUÇÃO 01/03 - MPS/CTIPS/RI
Altera o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social
08:22   RESOLUÇÃO 02/03 - MPS/CGEPAS
Determina recursos do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - Proprev sejam usados prioritariamente na área das Receitas Previdenciárias, visando a melhoria de sua gestão.
08:22   RESOLUÇÃO 132/03 - MPS/INSS/DC
Disciplina o Sistema Nacional de Convocação e Proposta de Viagem-SNCP, instituído pela Resolução 113/02, bem como o deslocamento de servidores em objeto de serviço e a solicitação e emissão de passagens aéreas no âmbito da Autarquia.